Consulta de Processos do TCE-PE

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Processo: 1852630-5



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: GEAR-Gerência de Documentação e Memória institucional
Órgão: Secretaria de Saúde de Pernambuco Exercícios: 2018
Relator: 0475-VALDECIR PASCOAL Modalidade: 4-AUDITORIA ESPECIAL Tipo:24-Auditoria Especial
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): -
Obs: Fiscalizar, de forma individual, os portais de transparência instalados pelas organizações sociais da área de saúde atuantes no Estado de Pernambuco, bem como o novo portal de transparência instalado pela Secretaria de Saúde do Estado, tudo em atenção à lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013. PETCE nº 12.133/2018.
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 08/03/2018 Local: GEPR Funcionário: 9198- 
Interessados
Nome: EDIMILSON PARANHOS DE MAGALHÃES FILHO Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: WILSON RODRIGUES SILVA NETO Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: RAFAEL FERREIRA CALADO Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ E OUTROS Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: GIL MENDONÇA BRASILEIRO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: REPRESENTANTE LEGAL DO HOSPITAL TRICENTENÁRIO
Nome: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SURUBIM Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA A SAUDE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: SANTA CASA DE MISERICORDIA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: RAUL SACRAMENTO MARIZ Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: REPRESENTANTE LEGAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE
Nome: GERSON APARECIDO DOS SANTOS Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: REPRESENTANTE LEGAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE
Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Obs: POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
22 GEXC 1521 26/06/2019 GEAR 9252 03/07/2019
21 GEEC 1034 26/06/2019 GEXC 1521 26/06/2019
20 GEBI 8131 20/06/2019 GEEC 1034 26/06/2019
19 GEEC 1034 23/05/2019 GEBI 8140 23/05/2019
18 GET1 9123 22/05/2019 GEEC 0637 22/05/2019
17 GC01 16/05/2019 GET1 0550 16/05/2019
16 MPCO09 1244 05/04/2019 GC01 8037 05/04/2019
15 MPCO 1100 05/04/2019 MPCO09 1244 05/04/2019
14 GC01 8037 05/04/2019 MPCO 1100 05/04/2019
13 DCE 0420 22/03/2019 GC01 8037 22/03/2019
Deliberações
Número:   0056319

Deliberações

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Data: 16/05/2019 Data Publicação: 23/05/2019 Pág. Publicação: 6
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: REGULAR COM RESSALVA Status: Vigente
Obs: