Consulta de Processos do TCE-PE

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Processo: 1729802-7



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: GC04-Gabinete do Conselheiro Carlos Neves
Órgão: Secretaria de Saúde de Pernambuco Exercícios: 2017
Relator: 0476-RICARDO RIOS Modalidade: 4-AUDITORIA ESPECIAL Tipo:24-Auditoria Especial
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): 0055-ELIANA LAPENDA GUERRA
Obs: Autuado para avaliar se as despesas de entidades de saúde estaduais geridas por Organizações Sociais de Saúde, respeitaram os princípios da Administração Pública ao longo dos exercícios de 2016 e 2017. PETCE 13.355/2017
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 19/10/2017 Local: DEP Funcionário: 1548-ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
1729802-7 1929523-6 17/10/2019
1729802-7 1929516-9 17/10/2019 1729802-7 1929559-5 17/10/2019
Interessados
Nome: JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: EDMILSON PARANHO DE MAGALHÃES Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: REBECCA BARBOSA Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Pessoa: Física
Status: Autoridade Responsável pelo Órgão
Obs: Scretário de Saúde no período de 02/01/2015 a 31/12/2016
Nome: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: MUSA MELLINE FERREIRA DA SILVA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: LUCIANA VENÃNCIO SANTOS SOUZA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: DIÓGENES LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: ANA BEATRIZ MOTA AGUIAR Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: ISABELLE DE OLIVEIRA BRAGA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Por meio da Procuradoria Geral do Estado
Nome: GEORGIA DE ASSUNÇÃO MOURA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: LIZANNE GOMES ANDRADE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: CLÉO MELO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: DIÓGENES ALBUQUERQUE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: ELIZANGELA ALVES TORRE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: LIZZANE GOMES ANDRADE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: GEORGIA ASSUNÇÃO MOURA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSÉ FLORÊNCIO PASSAVANTE Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IPAS Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR Pessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
38 GCDM1 0176 11/06/2021 GC04 1355 30/06/2021
37 GEBI 1249 16/10/2020 GCDM1 0591 20/10/2020
36 GCDM1 0176 07/08/2020 GEBI 1249 02/09/2020
35 GEEC 1034 18/06/2020 GCDM1 0176 19/06/2020
34 GET1 9123 17/06/2020 GEEC 1034 17/06/2020
33 GAU05 16/06/2020 GET1 0550 16/06/2020
32 MPCO07 1363 20/12/2019 GAU05 0628 20/12/2019
31 GEBI 8131 05/12/2019 MPCO07 0814 10/12/2019
30 MPCO01 1260 01/11/2019 GEBI 8131 04/11/2019
29 MPCO07 1363 01/11/2019 MPCO01 1260 01/11/2019
Deliberações
Número:   0136419

Deliberações

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Data: 26/09/2019 Data Publicação: 07/10/2019 Pág. Publicação: 5
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Vigente
Obs:

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
2054310-4 7/22/2020 Recurso Ordinário 1364/19
2054401-7 7/20/2020 Recurso Ordinário 1364/19
2054400-5 7/19/2020 Recurso Ordinário 1364/19
1929516-9 10/14/2019 Embargos de Declaração 0136419
1929523-6 10/14/2019 Embargos de Declaração 1364/19
1929559-5 10/14/2019 Embargos de Declaração 0136419