Consulta de Processos do TCE-PE

Topo

Processo: 0902100-0


Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura da Cidade do Recife Exercícios: 2008
Relator: 1057-CARLOS PIMENTEL Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): 0476-RICARDO RIOS Parecer(MPCO): 0918-GERMANA LAUREANO
Obs: PETCE 23.813/09. Contém 02 cd.
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 31/03/2009 Local: DIPR Funcionário: 1548-ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0902100-0 1301811-5 02/04/2013
0902100-0 1209022-0 04/12/2012
Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício 963/2009 José Múcio Magalhães de Souza (Presidente da Câmara)
Interessados
Nome: ÉRICA LARISSA DE ARAÚJO JURUBEBA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: JOSÉ ROBERTO FARIA DE SOUZA CAVALCANTI Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: TATIANA MAIA DA SILVA MARIZ Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: ARTHUR DE MELO TOLEDO Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: JOÃO PAULO LIMA E SILVA Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
69 DIEC 0500 12/07/2017 ORIG 0500 12/07/2017
68 GEEC 0583 06/07/2017 DIEC 9795 06/07/2017
67 DID 9110 03/07/2017 GEEC 0583 06/07/2017
66 DIBI 9110 15/06/2017 DID 9110 15/06/2017
65 GEEC 9168 08/05/2017 DIBI 9110 08/05/2017
64 GCDM 1589 08/05/2017 GEEC 9168 08/05/2017
63 GEEC 9168 25/04/2017 GCDM 0636 25/04/2017
62 NTP 9123 24/04/2017 GEEC 0073 24/04/2017
61 GAU09 12/04/2017 NTP 0348 17/04/2017
60 GC02 02/03/2017 GAU09 1149 03/03/2017
Deliberações
Número:   PARECER Data: 25/10/2012 Data Publicação: 24/11/2012 Pág. Publicação: 6
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: REJEIÇÃO Status: Recorrido
Obs:
Conforme despacho às fls. 17 DO PROCESSO T.C. Nº1209022-0:"DE OFÍCIO, TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NOS AUTOS, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO ACÓRDÃO TC. Nº 1847/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 23/11/12, E A REPUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, EXERCÍCIO DE 2008, CONTENDO TODAS AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NO ITD."RECURSO TC Nº1301811-5 JULGADO PELO PLENO, EM 12/04/17, CONHECIDO;PROVIDO PARA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS. VER PROC TC Nº0902100-0
 
Número:   0184712

Deliberações

Clique para fazer download:

 Data: 25/10/2012 Data Publicação: 24/11/2012 Pág. Publicação: 3
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Vigente
Obs:
Conforme despacho às fls. 17 DO PROCESSO T.C. Nº1209022-0:"DE OFÍCIO, TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NOS AUTOS, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO ACÓRDÃO TC. Nº 1847/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 23/11/12, E A REPUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, EXERCÍCIO DE 2008, CONTENDO TODAS AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NO ITD."
Consultar Inteiro Teor - Inclusão: 11/26/2012 9:54:47 AM

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1301811-5 4/1/2013 Recurso Ordinário 0184712
1209022-0 12/3/2012 Embargos de Declaração 0184712