logo Auditoria Operacional Coordenada

TUPARETAMA - Câmara

Índice obtido: 0.47
Critério Pontuação Pontuação Máxima
TRANSPARÊNCIA ATIVA 111.00 214.00
INFORMAÇÕES GERAIS 22.00 26.00
1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral? 10.00 10.00
2 - O sítio oficial e o Portal de Transparência da UJ contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara? 4.00 8.00
3 - No sítio oficial da UJ, há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência da UJ), bem como para acesso a seção específica para a divulgação das contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20 (quando couber)? (Redação dada pela Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020) 8.00 8.00
RECEITA 5.00 10.00
4 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a as receitas em tempo real? 5.00 10.00
DESPESA 70.00 80.00
9 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real? 5.00 10.00
10 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do empenho? 10.00 10.00
11 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor da liquidação? 10.00 10.00
12 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do pagamento? 10.00 10.00
13 - A UJ disponibiliza informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, natureza da despesa e a fonte dos recursos? 5.00 10.00
14 - A UJ disponibiliza informação que identifique a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária? 10.00 10.00
15 - A UJ faz constar no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo? 10.00 10.00
16 - A UJ descreve o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? 10.00 10.00
LICITAÇÕES 0.00 32.00
18 - A prefeitura divulga informações estruturadas concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, modalidade e sequencial, estágio, objeto , valor)? 0.00 8.00
19 - A UJ divulga a íntegra dos editais? 0.00 8.00
20 - A UJ divulga o(s) vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso? 0.00 8.00
21 - A UJ divulga os avisos de licitação? 0.00 8.00
CONTRATOS 0.00 16.00
22 - A UJ divulga informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados, contendo: número do contrato e do correspondente processo (de licitação, de dispensa ou de inexigibilidade), identificação do contratado (nome/razão social e CNPJ, quando pessoa jurídica), objeto, valor e aditivos? 0.00 8.00
23 - A UJ divulga os contratos na íntegra? 0.00 8.00
INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL 10.00 30.00
27 - A UJ divulga as Prestações de Contas? 0.00 10.00
29 - A UJ divulga Relatório de Gestão Fiscal - RGF? 5.00 10.00
31 - A UJ apresenta versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Fiscal? 5.00 10.00
INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES 4.00 8.00
32 - A UJ divulga a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor? 4.00 8.00
OUTRAS INFORMAÇÕES 0.00 12.00
37 - A UJ disponibiliza informações em forma de dados abertos? 0.00 6.00
38 - A UJ disponibiliza a Carta de Serviços ao Usuário? 0.00 6.00
TRANSPARÊNCIA PASSIVA 4.00 32.00
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - ­ SIC 4.00 8.00
39 - A UJ criou o Serviço de Informação ao Cidadão? 4.00 8.00
SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e­-SIC) 0.00 24.00
40 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)? 0.00 8.00
41 - ­O e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação? 0.00 8.00
42 - A solicitação por meio do e­-SIC é simples? 0.00 8.00
ASPECTOS VISUAIS, TECNOLÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE 12.00 24.00
RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO 4.00 8.00
43 - O domínio segue o padrão “[nome do município].[uf].gov.br”? 2.00 4.00
44 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (a exemplo dos formatos “csv”, ”txt” e ”xls”), de modo a facilitar a análise da informação? 2.00 4.00
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.00 16.00
45 - Há link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")? 4.00 4.00
46 - Há opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)? 2.00 4.00
47 - Permite o redimensionamento de texto? 2.00 4.00
48 - Oferece teclas de atalho? 0.00 4.00
BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA 8.00 16.00
INFORMAÇÕES GERAIS 6.00 12.00
33 - A UJ disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional do ente? 0.00 4.00
34 - A UJ disponibiliza os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? 4.00 4.00
36 - A UJ disponibiliza seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade? 2.00 4.00
CONTRIBUIÇÕES PARA A USABILIDADE 2.00 4.00
49 - Disponibiliza glossário? 1.00 2.00
50 - Disponibiliza Mapa do Site? 1.00 2.00
TOTAL 135.00 286.00