Consulta de Processos do TCE-PE

Topo

Processo: 1090088-3



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão Exercícios: 2009
Relator: 0245-MARCOS NÓBREGA Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): 1136-RICARDO ALEXANDRE
Obs: PETCE-23823/10
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 30/03/2010 Local: IRGA Funcionário: 1261-SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
1090088-3 1307648-6 12/12/2013
1090088-3 1090117-6 30/07/2012 14/02/2019
Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício 015/2010 SANDOVAL CADENGOUE DE SANTANA-PREFEITO
Interessados
Nome: RENATO CURVELO Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: MARLI DA PAZ ALVES Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOAO BOSCO DE LIRA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: DIEGO DE ALBUQUERQUE CALADO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSE EXPEDITO DA SILVA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: WAGNER DE BARROS MELO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: SANDOVAL GADENGUE DE SANTANA Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
29 GEXC 9220 27/03/2019 ORIG 9220 27/03/2019
28 GEEC 0637 14/02/2019 GEXC 9220 14/02/2019
27 GEBI 8087 13/02/2019 GEEC 0637 14/02/2019
26 GEEC 0583 03/12/2018 GEBI 8087 03/12/2018
25 GCDM1 1589 03/12/2018 GEEC 0583 03/12/2018
24 GEEC 9168 22/11/2018 GCDM1 0176 22/11/2018
23 NTP 9123 20/11/2018 GEEC 1034 21/11/2018
22 GAU10 14/11/2018 NTP 0550 19/11/2018
21 GEPR 9221 31/10/2018 GAU10 0009 31/10/2018
20 GC02 1372 30/10/2018 GEPR 4320 30/10/2018
Deliberações
Número:   PARECER

Deliberações

Clique para fazer download:

Data: 05/11/2013 Data Publicação: 08/11/2013 Pág. Publicação: 3
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: APROVADO COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:
SITUAÇÃO ALTERADA DE "REJEIÇÃO" PARA "APROVAÇÃO COM RESSALVAS" ATRAVÉS DE RECURSO TC Nº1307648-6 JULGADO PELO PLENO, EM 14/11/18, CONHECIDO,PROVIDO PARA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS.
 
Número:   0166213

Deliberações

Clique para fazer download:

Data: 05/11/2013 Data Publicação: 07/11/2013 Pág. Publicação: 4
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: REGULAR COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:
SITUAÇÃO ALTERADA DE "IRREGULAR" PARA "REGULAR COM RESSALVAS" ATRAVÉS DE RECURSO TC Nº1307648-6 JULGADO PELO PLENO, EM 14/11/18, CONHECIDO,PROVIDO PARA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, E REGULAR, COM RESSALVAS.

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1307648-6 12/9/2013 Recurso Ordinário 0166213