Consulta de Processos do TCE-PE

Topo

Processo: 1090065-2



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Exercícios: 2009
Relator: 1354-JOÃO CARNEIRO CAMPOS Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): 0918-GERMANA LAUREANO
Obs: PETCE-23164/10
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 30/03/2010 Local: IRGA Funcionário: 1261-SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
1090065-2 1200500-9 13/01/2012
Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício 30/2010 CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA-PREFEITO
Interessados
Nome: ANGELO DIMITRI BEZERRA ALMEIDA DA SILVA Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
38 DIEC 9795 16/05/2014 ORIG 9795 16/05/2014
37 GEEC 9613 15/05/2014 DIEC 1521 15/05/2014
36 DIBI 9122 12/05/2014 GEEC 9613 13/05/2014
35 GEEC 9613 14/02/2014 DIBI 9110 14/02/2014
34 GCDM 0280 12/02/2014 GEEC 9613 13/02/2014
33 MPCO11 0996 11/02/2014 GCDM 4113 11/02/2014
32 GCDM 0280 04/09/2013 MPCO11 0996 04/09/2013
31 GEEC 9613 03/09/2013 GCDM 0511 03/09/2013
30 GERJ 0685 02/09/2013 GEEC 0073 02/09/2013
29 GEAT 4059 28/08/2013 GERJ 0685 28/08/2013
Deliberações
Número:   PARECER

Deliberações

Clique para fazer download:

Data: 08/11/2011 Data Publicação: 07/12/2011 Pág. Publicação: 6
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: APROVADO COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:
SITUAÇÃO ALTERADA DE "REJEIÇÃO" PARA "APROVAÇÃO, COM RESSALVAS" ATRAVÉS DE RECURSO TC Nº 1200500-9, JULGADO PELO PLENO, EM 21/08/13, CONHECIDO;PROVIDO EM PARTE.
 
Número:   0090611

Deliberações

Clique para fazer download:

Data: 08/11/2011 Data Publicação: 07/12/2011 Pág. Publicação: 4
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: REGULAR COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:
SITUAÇÃO ALTERADA DE "IRREGULAR" PARA "REGULAR, COM RESSALVAS" ATRAVÉS DE RECURSO TC Nº 1200500-9, JULGADO PELO PLENO, EM 21/08/13, CONHECIDO;PROVIDO EM PARTE;REGULAR, COM RESSALVAS.

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1200500-9 1/6/2012 Recurso Ordinário 0090611