Consulta de Processos do TCE-PE

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Processo: 0990088-3



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão Exercícios: 2008
Relator: 0241-ADRIANO CISNEIROS Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): -
Obs: petce-20443/09
Processo digitalizado: Acesso às peças processuais:

Parte e advogados: entrar com petição no protocolo do TCE
Público: solicitar na Ouvidoria
Formalização
Data: 30/03/2009 Local: IRGA Funcionário: 1261-SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0990088-3 1301998-3 09/04/2013
Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício 20/2009 erivan lopes peixoto-presidente cm
Interessados
Nome: RENATO VASCONCELOS CURVELO Pessoa: Física
Status: Advogado/Procurador
Nome: JOAO BOSCO DE LIRA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: DIEGO DE ALBUQUERQUE CALADO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSE EXPEDITO DA SILVA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: WAGNER DE BARROS DE MELO Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: MARLI DA PAZ ALVES Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
49 DIEC 9795 01/10/2015 ORIG 9795 01/10/2015
48 GEEC 9168 29/09/2015 DIEC 1521 29/09/2015
47 DID 9110 28/09/2015 GEEC 9168 29/09/2015
46 DIBI 9110 23/09/2015 DID 9110 28/09/2015
45 GEEC 1034 05/08/2015 DIBI 9110 06/08/2015
44 GCDM 0280 05/08/2015 GEEC 1034 05/08/2015
43 GEEC 0229 24/07/2015 GCDM 4113 24/07/2015
42 NTP 9123 22/07/2015 GEEC 0229 23/07/2015
41 GAU03 09/07/2015 NTP 0550 10/07/2015
40 DCM 1516 15/04/2015 GAU03 0391 15/04/2015
Deliberações
Número:   PARECER

Deliberações

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Data: 07/02/2013 Data Publicação: 21/02/2013 Pág. Publicação: 16
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: APROVADO COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:
Ofício nº 75/2015 de 20/11/15 da Câmara de Brejão informando a aprovação.
 
Número:   0007513

Deliberações

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Data: 07/02/2013 Data Publicação: 21/02/2013 Pág. Publicação: 12
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: REGULAR COM RESSALVA Status: Vigente
Obs:

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1301998-3 4/9/2013 Recurso Ordinário 0007513