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Processo: 0390068-0



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão Exercícios: 2002
Relator: 0033-CARLOS PORTO Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): 0055-ELIANA LAPENDA GUERRA
Formalização
Data: 30/04/2003 Local: IRGA Funcionário: 0624-MARCOS HENRIQUES LYRA 
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0390068-0 1000566-3 12/02/2010
Documentos
Tipo Número Remetente
Ofício 046 José Araújo Sobrinho
Interessados
Nome: Sandoval Cadengue de Santana Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
46 DIEC 9795 09/03/2015 ORIG 9795 09/03/2015
45 GEEC 1034 06/03/2015 DIEC 1521 06/03/2015
44 MPCO09 0177 27/02/2015 GEEC 9168 02/03/2015
43 MPCO 1100 12/12/2014 MPCO09 0177 12/12/2014
42 GEEC 9613 11/12/2014 MPCO 1100 12/12/2014
41 DIBI 9110 11/12/2014 GEEC 9613 11/12/2014
40 GEEC 9613 02/12/2014 DIBI 9110 02/12/2014
39 GCDM 0280 28/11/2014 GEEC 9613 02/12/2014
38 MPCO11 1259 27/11/2014 GCDM 0511 27/11/2014
37 GCDM 0511 04/11/2014 MPCO11 0996 05/11/2014
Deliberações
Número:   PARECER

Deliberações

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Data: 10/12/2009 Data Publicação: 13/01/2010 Pág. Publicação: 06
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: REJEIÇÃO Status: Recorrido
Obs:
RECURSO JULGADO PELO PLENO, EM 22/10/14, CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. VER PROC TC Nº1000566-3. Ofício nº 56/2015 de 13/julho/15 da Câmara de Brejão informando a aprovação.
 
Número:   0901401

Deliberações

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Data: 10/12/2009 Data Publicação: 13/01/2010 Pág. Publicação: 06
Tipo: Decisão Órg. Julgador: 1a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Recorrido
Obs:
RECURSO JULGADO PELO PLENO, EM 22/10/14, CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. VER PROC TC Nº1000566-3.

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
1000566-3 2/11/2010 Recurso Ordinário 0901401