Consulta de Processos do TCE-PE

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Processo: 0190087-0



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: ORIG-Orgao Competente
Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão Exercícios: 2000
Relator: 1070-ROMEU DA FONTE Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo:02-Prefeitura
Proposta de Voto(AUGE): 0475-VALDECIR PASCOAL Parecer(MPCO): -
Obs: PCP/00. OFICIO 32/01.
Formalização
Data: 02/05/2001 Local: IRGA Funcionário:  
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0190087-0 0301455-1 23/05/2003
Interessados
Nome: SANDOVAL CADENGUE SANTANA. Pessoa: Física
Status: Prefeito
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
27 DICO 0370 17/12/2003 ORIG 0370 17/12/2003
26 DG 0800 11/12/2003 DICO 9126 15/12/2003
25 CORG 0048 12/11/2003 DG 0800 12/11/2003
24 DGP2 0133 12/11/2003 CORG 0048 12/11/2003
23 DITA 0227 04/11/2003 DGP2 0133 04/11/2003
22 GC06 08/10/2003 DITA 08/10/2003
21 AUGE 0919 22/09/2003 GC06 1115 22/09/2003
20 GAU6 0708 17/09/2003 AUGE 0919 17/09/2003
19 AUGE 29/05/2003 GAU6 29/05/2003
18 GC06 0943 27/05/2003 AUGE 0919 27/05/2003
Deliberações
Número:   PARECER

Deliberações

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Data: 01/04/2003 Data Publicação: 09/04/2003 Pág. Publicação: 04
Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: REJEIÇÃO Status: Recorrido
Obs:
EM 08.10.2003, RECURSO PROVIDO PA RECOMENDAR AAPORVAÇÃO,COM RESSALVAS,DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - VERPROC. 0301455-1
 
Número:   0300411

Deliberações

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Data: 01/04/2003 Data Publicação: 09/04/2003 Pág. Publicação: 04
Tipo: Decisão Órg. Julgador: 2a. Câmara
Situação: IRREGULAR Status: Recorrido
Obs:
EM 08.10.2003,RECURSO PROVIDO P/JULGAR AS CONTAS REGULARES,COM RESSALVAS-VER PROC.0301455-1
Inteiro Teor da Deliberação não disponível

Recursos
Processo Entrada Tipo do Recurso Decisão Recorrida Observação
0301455-1 5/9/2003 Recurso Genérico 0411/03 Decisão Publicada em 09/04/2003