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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

EMENTA: Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, alterada pelas Resoluções TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010 e TC nº 16/2010, de 24 de novembro de 2010, que disciplina o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2010

EMENTA: Regulamenta a coordenação e o funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

EMENTA: Altera a Resolução TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010, que introduz alterações no sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

EMENTA: Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, que institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0013/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0010/2010

EMENTA: Regulamenta o procedimento referente a pedidos de exame, cópias e retirada dos autos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0009/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0008/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/2010

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

EMENTA: Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do AUDIN - módulo de licitações e contratos do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 04/2012)

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2010

 

EMENTA: dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados na restauração de autos processuais extraviados

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2010

EMENTA: Altera o inciso II do artigo 2º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2010

EMENTA: Dispõe sobre cessão de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a outros órgãos ou entidades e dá outras providências.

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