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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 15 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012)

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e dos Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2009

EMENTA: Disciplina a delegação de atribuições do Procurador Geral do Ministério Público de Contas aos demais Procuradores e dá outras providências.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 1, de 7 de Janeiro de 2015)

EMENTA: Dispõe sobre a composição dos processos de registro de atos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios e dá outras providências.

 

Faça aqui o download da resolução 17/2009 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0015/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0013/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2009

 EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0010/2009

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0009/2009

EMENTA: Altera a Resolução TC nº. 07/2006, de 4 de outubro de 2006, que dispõe sobre os processos de Auditoria Especial e de Destaque e sobre a adoção de Medidas Cautelares, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 008/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

EMENTA: Institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2009

EMENTA: Altera o § 2º do artigo 149-C da Resolução TC nº. 03/92, de 12 de março de 1992, que introduz alterações no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/09 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 22 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013)

EMENTA: Dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2009

EMENTA: Revoga a Resolução TC nº. 05/2004, de 2 de junho de 2004, que estabelece normas relativas ao cômputo de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professores, no âmbito do Estado e dos Municípios.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 27 NOVEMBRO 2013)

EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2009

EMENTA: Dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotados pela Administração Direta e Indireta Municipal.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Auditoria e Informações - AUDIN e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2009

EMENTA: Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Municipais e dá outras providências.

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