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RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº. 02/86, de 16/04/86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº. 11/95, de 16/08/95, e TC nº. 03/99, de 03/03/99,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Advogado GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, conforme proposição aprovada em 25 de outubro de 2006.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 25 de outubro de 2006.

Conselheiro ROMEU DA FONTE – Presidente

RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2006

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2006

EMENTA: Dispõe sobre processo de Denúncia previsto no artigo 46 da Lei Estadual nº. 12.600/2004, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2006

EMENTA: Dispõe sobre os processos de Auditoria Especial e de Destaque e sobre a adoção de Medidas Cautelares, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2006

Altera a Resolução TC nº. 16/2004, de 22 de setembro de 2004, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros, regulamentando os artigos 90, 122 e 123 da Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004.



Veja Errata )


EMENTA: Altera a Resolução TC nº. 16/2004, de 22 de setembro de 2004, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros, regulamentando os artigos 90, 122 e 123 da Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2006 ( REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006 de 20/12/2006, publicada no DOE de 21/12/2006 )

EMENTA: Insere o inciso IV no artigo 3º e altera o Anexo Único da Resolução TC nº. 05/2005, de 9 de março de 2005, que dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão especial e fixa novo valor para quilômetro rodado.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2006

EMENTA: Revoga a Resolução TC nº. 12/2005, de 17 de agosto de 2005, que institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2006 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 03/2008 )

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2006 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 02/2008 )

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências

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RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2006 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 01/2008 )

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.

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