logo 2015 2

lupa

RESOLUÇÃO TC Nº 0024/2005

EMENTA: Revoga a Resolução TC nº. 25/2004, de 1º de dezembro de 2004, que disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0023/2005

EMENTA: Altera o art. 155 da Resolução TC nº. 03/92, de 12 de março de 1992, que introduz alterações no Regimento Interno do TCE-PE

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2005

EMENTA: Altera o art. 3º da Resolução TC nº. 08/2004 de 7 de julho de 2004, que dispõe sobre os processos de auditoria especial e de destaque.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0021/2005

EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução TC nº. 07/94, de 22 de junho de 1994.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2005

EMENTA: Dispõe sobre os institutos da Organização Social – OS e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regulamenta a prestação de contas dessas entidades ao Poder Público e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0019/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0018/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0017/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0016/2005

EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização dos regimes próprios de previdência social do Estado de Pernambuco e dos respectivos municípios, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0015/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0004/2006 )

EMENTA: Institui o sistema de avaliação do desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2005

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2009 )

EMENTA: Dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2005 - Revogada pela Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014

EMENTA: Dispõe sobre a instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2005

EMENTA: Altera os incisos II e III do art. 3º, acrescenta o inciso VI no art. 3º e altera o art. 6º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2005

EMENTA: Altera os incisos I e II do § 1º do art. 1º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2005

EMENTA: Altera o caput e insere o § 4º no artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2005 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)

EMENTA: Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e fixa novo valor para quilômetro rodado, de que trata a Resolução TC nº. 06/93, de 13/05/1993.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2005 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0006/2005 )

EMENTA: Altera o caput do artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2005

EMENTA: Estabelece normas para a elaboração da lista tríplice de Auditores que concorrem à vaga de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, segundo o critério da antiguidade.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2005

EMENTA: Dispõe sobre a Auditoria de Natureza Operacional - ANOP.

Leia mais...

RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2005

EMENTA: Estabelece normas para as progressões a serem realizadas neste ano de 2005 e altera dispositivos da Resolução TC nº. 14/97, que regulamenta as progressões e promoções dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Leia mais...