RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2003

EMENTA: DENOMINA DE “EXPOSIÇÃO CULTURAL MARCANTONIO VILAÇA” A MOSTRA DE TRABALHOS ARTÍSTICOS DA SEMANA DE ARTE PROMOVIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDICONTAS COM O APOIO DESTE TRIBUNAL.



O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em  24  de setembro de 2003, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente do disposto no artigo 93 de sua Lei Orgânica, Lei Estadual nº 10.651, de 25 de novembro de 1991, com suas posteriores alterações, e

CONSIDERANDO o incentivo à arte contemporânea intensa e honestamente prestado pelo Galerista Marcantonio Vilaça, que em muito contribuiu para sua divulgação;

CONSIDERANDO a decisão dos Conselheiros e o apoio dos Servidores através do seu Órgão de Classe, o SINDICONTAS,

RESOLVE,



Art. 1º Denominar “Exposição Cultural Marcantonio Vilaça” a mostra de trabalhos artísticos  da já tradicional Semana de Arte, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – SINDICONTAS com o apoio deste Tribunal.

Art. 2º Os trabalhos artísticos de que trata o artigo anterior poderão ser de autoria dos servidores deste Tribunal ou de terceiros.

Art. 3º A utilização dos espaços deste Tribunal para exposição de obras, a que se refere o artigo anterior, poderá ser regulamentada através de portaria do Presidente deste Tribunal.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 24 setembro de 2003.

Conselheiro ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS - PRESIDENTE