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RESOLUÇÃO TC Nº 0021/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005)

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução T.C. nº 0006/2001, de 12/09/2001, que dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2003 (REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria 274/2008)

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução TC Nº 04/2000, de 17 de maio de 2000,com suas posteriores alterações.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0019/2003

EMENTA: Disciplina o procedimento de arquivamento de processos e documentos no âmbito deste Tribunal, cria a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0018/2003 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0005/2005 )

EMENTA: Altera as Resoluções TC nº 01/96, de 10/01/1996, e TC nº 05/99, de 10/03/1999.

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RESOLUÇÃO TC Nº 017/2003 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005)

EMENTA: Institui a avaliação de desempenho funcional para fins gerenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova o Manual de Avaliação de Desempenho com os respectivos anexos.

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RESOLUÇÃO TC Nº 016/2003

EMENTA: Institui o Sistema de Planejamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 015/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 014/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 013/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 012/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 011/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 010/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 009/2003

EMENTA: Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 008/2003

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução TC n° 04/99, de 03 de março de 1999, com suas posteriores alterações.

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RESOLUÇÃO TC Nº 007/2003

EMENTA: Altera a Resolução TC nº 10/99, de 14 de abril de 1999, com suas modificações posteriores.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2003

EMENTA: DENOMINA DE “EXPOSIÇÃO CULTURAL MARCANTONIO VILAÇA” A MOSTRA DE TRABALHOS ARTÍSTICOS DA SEMANA DE ARTE PROMOVIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDICONTAS COM O APOIO DESTE TRIBUNAL.



O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em  24  de setembro de 2003, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente do disposto no artigo 93 de sua Lei Orgânica, Lei Estadual nº 10.651, de 25 de novembro de 1991, com suas posteriores alterações, e

CONSIDERANDO o incentivo à arte contemporânea intensa e honestamente prestado pelo Galerista Marcantonio Vilaça, que em muito contribuiu para sua divulgação;

CONSIDERANDO a decisão dos Conselheiros e o apoio dos Servidores através do seu Órgão de Classe, o SINDICONTAS,

RESOLVE,



Art. 1º Denominar “Exposição Cultural Marcantonio Vilaça” a mostra de trabalhos artísticos  da já tradicional Semana de Arte, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – SINDICONTAS com o apoio deste Tribunal.

Art. 2º Os trabalhos artísticos de que trata o artigo anterior poderão ser de autoria dos servidores deste Tribunal ou de terceiros.

Art. 3º A utilização dos espaços deste Tribunal para exposição de obras, a que se refere o artigo anterior, poderá ser regulamentada através de portaria do Presidente deste Tribunal.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 24 setembro de 2003.

Conselheiro ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS - PRESIDENTE

RESOLUÇÃO TC Nº 005/2003 - REPUBLICADA

EMENTA: REGULAMENTA O "PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO".

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RESOLUÇÃO TC Nº 004/2003 ( Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004 )

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução TC nº 07/94, de 22 de junho de 1994, que estabelece prazo de defesa e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 003/2003 ( Vide revogação dada pela RESOLUÇÃO TC N° 07/2004 )

EMENTA: Estabelece normas relativas às auditorias e instruções dos processos de prestações de contas anuais, de denúncias, de auditorias especiais, destaques, concessões de aposentadoria, de pensões e laudos técnicos de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 002/2003 ( REVOGADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2006 )

EMENTA: Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 001/2003

EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12/03/1992.

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