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RESOLUÇÃO TC Nº 018/2001

EMENTA: Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução nº 03/92.

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RESOLUÇÃO TC Nº 017/2001

EMENTA: Dispõe sobre a remessa, através de meio magnético, de dados e informações referentes ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI.

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RESOLUÇÃO TC Nº 016/2001

(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)


EMENTA: Disciplina a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos processos de desestatização e reforma do Estado.

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RESOLUÇÃO TC Nº 015/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 014/2001

EMENTA: Estabelece normas para apresentação as prestações de contas dos recursos do FUNDEF pelos Municípios e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 013/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 012/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 011/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 010/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 009/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 008/2001

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 007/2001

EMENTA: Altera o artigo 4° da Resolução TC 010/99.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005 )

(VERSÃO REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)

EMENTA: Revoga a Resolução T.C. nº 0006/2000 e dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2001

EMENTA: Dispõe sobre despesas que não constituem manutenção e desenvolvimento do ensino para fins do artigo 212 da Constituição Federal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2001

EMENTA: Revoga a Resolução T.C. nº 0002/2001.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0005/2005 )

EMENTA: Revoga o artigo 2º da Resolução T.C. nº 05/99.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2001 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2001 )

EMENTA: Aprova alteração à Resolução TC nº 14/97 e à Resolução TC nº 03/2000.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2001

EMENTA: Altera norma do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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