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RESOLUÇÃO TC Nº 012/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 011/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 010/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 009/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 008/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 007/2000

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 006/2000 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 06/2001 )

EMENTA: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Estado e Municípios em decorrência da Lei Complementar Federal nº 101, de 05 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 005/2000 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 08/2002 )

EMENTA: Altera a redação do art. 8º da Resolução TC n.º 13/96, de 11 de dezembro de 1996 e institui o Rito do Procedimento Sumário.

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RESOLUÇÃO TC Nº 04/2000 ( REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria 274/2008 )

EMENTA: Estabelece normas para o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 03/2000

EMENTA:Estabelece normas para as progressões e promoções neste ano de 2000, bem como aprova alterações à Resolução TC nº 14/97, que regulamenta as progressões e promoções dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 002/2000

EMENTA: Altera o inciso II do artigo 2º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 001/2000

EMENTA: Redistribui processos que se encontram na Auditoria Geral para Relatório Prévio. 

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