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RESOLUÇÃO T.C. Nº 25/2014 - (Revogada pela Resolução TC Nº 14/2015)

Publicada no DOE no dia 23/12/14

Estabelece normas relativas a listas de unidades jurisdicionadas para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e dá outras providências.

Faça aqui o download da resolução 25/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 24/2014

Publicada no DOE no dia 06/12/14

Altera o Regimento Interno para disciplinar os prazos processuais e dá outras providências. 

Faça aqui o download da resolução 24/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 23/2014

Publicada no DOE no dia 06/12/14

Altera o Regimento Interno nas disposições sobre o procedimento de votação nas sessões do Pleno e das Câmaras do TCE-PE 

Faça aqui o download da resolução 23/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 22/2014

Publicada no DOE no dia 28/01/15

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.

Faça aqui o download da resolução 22/2014 (PDF).

Faça aqui o download do ANEXO da resolução 22/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 21/2014

Publicada no DOE no dia 19/11/14

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador.

Faça aqui o download da resolução 21/2014 completa (PDF).

Faça aqui o download do ANEXO da resolução 21/2014 completa (DOC).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 20/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 12/11/14

Regulamenta, em conformidade com a Lei nº 15.011, de 2013, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça aqui o download da resolução 20/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2014

Publicada no DOE no dia 07/11/14

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2014 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

Faça aqui o download da resolução 19/2014 completa (PDF).

Clique aqui para baixar o Aplicativo de Informações Estruturadas (Item 37 da Resolução)

RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2014

Publicada no DOE no dia 07/11/14

Estabelece normas relativas à composição das contas dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.

Faça aqui o download da resolução 18/2014 completa (PDF).

Clique aqui para baixar o Aplicativo de Informações Estruturadas (Item 48 da Resolução)

RESOLUÇÃO T.C. Nº 17/2014

Publicada no DOE no dia 14/11/14

Dispõe sobre a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Clique aqui para baixar a resolução 17/2014 completa (PDF)

 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2014

Publicada no DOE no dia 14/11/14

Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça aqui o download da resolução 16/2014 completa (PDF).

 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 15/2014

Publicada no DOE no dia 30/10/14

Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça aqui o download da resolução 15/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2014

Publicada no DOE no dia 25/10/14

Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências

Faça aqui o download da resolução 14/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 13/2014

Publicada no DOE no dia 12/12/14

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o período de 2013-2018.

Faça aqui o download da resolução 13/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2014

Publicada no DOE no dia 12/12/14

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

Faça aqui o download da resolução 12/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 11/2014

Publicada no DOE no dia 23/10/14

Disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.

Faça aqui o download da resolução 11/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014

Publicada no DOE no dia 28/10/14

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

Faça aqui o download da resolução 10/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2014

Publicada no DOE no dia 12/07/14

Altera o art. 223 da Resolução TC No 19, de 24 de agosto de 2011.

Faça aqui o download da resolução 09/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 08/2014

Publicada no DOE no dia 12/07/14

Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Faça aqui o download da resolução 08/2014 completa (PDF).

Baixe aqui o Modelo do Mapa Demonstrativo de Obras.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014

Publicada no DOE no dia 19/06/14

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

Faça aqui o download da resolução 07/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2014

Publicada no DOE no dia 07/06/14

Divulga as Prestações de Contas de Gestão referentes ao exercício de 2013 selecionadas para fins de instrução e julgamento.

Faça aqui o download da resolução 06/2014 completa (PDF).

RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2014

Publicada no DOE no dia 30/05/14

Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015)

Publicada no DOE no dia 10/04/14

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

Faça o download da resolução completa clicando aqui.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2014

Publicada no DOE no dia 10/04/14

Regulamenta a Declaração de Inidoneidade emitida no julgamento dos atos e contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude e estabelece os procedimentos para o seu registro.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2014 - Revogada pela resolução TC Nº 18, de 29 de outubro de 2014

Publicada no DOE no dia 17/01/14

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos Prefeitos Municipais e dá outras providências. 

Faça aqui o download da resolução 02/2014 completa

Faça aqui o download do aplicativo de informações da resolução 02/2014

RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2014 - Revogada pela resolução TC Nº 19, de 29 de outubro de 2014

Publicada no DOE no dia 17/01/14

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos gestores dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Faça aqui o download da resolução 01/2014 completa

Faça aqui o download dos aplicativos de informações da resolução 01/2014