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PORTARIA TC Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 28/10/2015 

Fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

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PORTARIA TC Nº 451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 17/10/2015 

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 444, 13 DE OUTUBRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 14/10/2015

Portaria nº 444/2015 – declarar que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, será transferido para o dia 30 de outubro (sexta-feira), que será considerado ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 442, DE 05 OUTUBRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 07/10/2015 

Portaria nº 442/2015 – prorrogar, a partir de 01 de outubro de 2015, em 30 dias a vigência do Grupo de Trabalho de análise e julgamento dos recursos interpostos por servidores contra erros ou omissões constantes nas relações de Merecimento, criado pela Portaria TC nº 411, de 31 de agosto de 2015.

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PORTARIA TC Nº 437, 23 DE SETEMBRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 

Disciplina os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação e institui a equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais – ETIR.

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PORTARIA TC Nº 436, DE 23 SETEMBRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 

Estabelece diretrizes para a gestão de riscos relacionados à segurança da informação.

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PORTARIA TC Nº 411, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 01/09/15

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar e julgar os recursos interpostos por servidores contra erros ou omissões constantes nas relações de Merecimento.

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PORTARIA TC Nº 410, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 01/09/15 

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário de bens permanentes do TCE-PE para ao exercício financeiro 2015.

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PORTARIA TC Nº 407, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 12/08/15

Disciplina a sistemática de apuração de extravio ou dano de pequeno valor a bem público e aprova o Termo Circunstanciado Administrativo na forma do Anexo Único desta Portaria.

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PORTARIA TC Nº 403, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 19/08/15

Designa os servidores autorizados a realizar despesas por meio de suprimentos individuais no exercício 2015.

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PORTARIA TC Nº 349, DE 01 DE JULHO DE 2015

Publicada no DOE no dia 03/07/15

Disciplina a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio desta Corte e aprova o Manual de Patrimônio na forma do Anexo I desta Portaria.

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PORTARIA TC Nº 348, DE 01 DE JULHO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 03/07/15

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria nº 348/2015 – prorrogar em 30 dias a vigência do Grupo de Trabalho de análise aos recursos interpostos pelos servidores no âmbito de sua avaliação de desempenho, criado pela Portaria TC nº 296, de 13 de maio de 2015.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 01 de julho de 2015.

 

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PORTARIA TC Nº 335, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 20/06/15

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Portaria nº 335/2015 – Os prazos que se iniciam ou vencem durante os dias 22, 23 e 24 de junho serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, próxima quinta-feira, dia 25 de junho, conforme Art. 147 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.


Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 19 de junho de 2015.

 

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PORTARIA TC Nº 316, DE 02 DE JUNHO DE 2015

Publicada no DOE no dia 04/06/15

Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 296, DE 13 DE MAIO DE 2015

Publicada no DOE no dia 14/05/15

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar e julgar recursos à avaliação de desempenho dos servidores deste Tribunal.

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PORTARIA TC Nº 288, DE 06 DE MAIO DE 2015

Publicada no DOE no dia 07/05/15

Altera o inciso III do art. 4º da Portaria TC nº 226/2014, que disciplina o gozo da licença TRE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 01/05/15

Altera o art. 4º da Portaria TC nº 30/2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA-TC Nº 278, DE 30 DE abril DE 2015

Publicada no DOE no dia 19/05/15

Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação – CSI, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA-TC Nº 277, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 14/05/15

Dispõe, nos termos do §3° do artigo 16 da Resolução n° 16/2014, sobre a regulamentação do Comitê de Segurança da Informação - CSI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 266, DE 16 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 17/04/15

Estabelece a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, define a forma e as diretrizes reguladoras da comunicação com a imprensa e a sociedade, cria o Comitê de Comunicação Institucional do TCE-PE e dá outras providências.

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PORTARIA TC Nº 264, DE 16 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 17/04/15

Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais n° 8.666/93, e n° 4.320/64 no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 213, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Publicada no DOE no dia 10/03/15

 Altera o art. 4º e revoga o art. 6º da Portaria TC nº 16/2015, que fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

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PORTARIA TC Nº 212, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Publicada no DOE no dia 10/03/15

 Altera a Portaria n° 228/2014 para atribuir gratificação aos servidores integrantes do grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), e dá outras providências.

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PORTARIA TC Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 07/02/15

 Altera a Portaria TC nº 415, de 10 de novembro de 2014.

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PORTARIA TC Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 24/01/15

Cria grupo de trabalho com a finalidade de assegurar a adequada transição do vínculo hierárquico dos Inspetores de Obras Públicas e dos Técnicos de Inspeção de Obras Públicas lotados nas Inspetorias Regionais para a Gerência de Auditoria de Obras Municipais (GAOM), subordinada ao Núcleo de Engenharia (NEG), sem prejuízo da qualidade dos trabalhos desenvolvidos.

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PORTARIA TC Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 15/01/2015

 Fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

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