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RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2011

Estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.

 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0021/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 13 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012)

Disciplina o Plano de Evolução Funcional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0020/2011

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2011

Dispõe sobre o Manual de Organização, regulamenta as competências das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e as atribuições de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.

Resolução 19/2011 - Texto Completo [ ] 1120 Kb

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2011

EMENTA: Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução TC nº 02/86, que dispõe sobre a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2011 - Revogada pela resolução TC Nº 20, de 29 de outubro de 2014

EMENTA: Regulamenta, em conformidade com as alterações introduzidas na Lei 12.594/2004 pelas Leis n°s 12.843/05, 13.656/08, 13.810/09 e 14.340/11, as atualizações do Quadro Complementar Anexo à Resolução TC n° 0006/2004 que trata dos requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 
 
 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

EMENTA: Dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0015/2011

EMENTA: Disciplina o instituto da Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 16 DE 27 NOVEMBRO 2013)

EMENTA: Dispõe sobre a formalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco do Compromisso de Ajustamento de Conduta.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0013/2011

EMENTA: Altera o artigo 1º, § 1º, da Resolução TC nº 17, de 22 de setembro de 2004.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2011

EMENTA: Acrescenta os artigos 163-A, 163-B, 163-C, 163-D, 163-E, 163-F e altera os artigos 128, 149, 150, 154 a 204, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do TCE-PE, Resolução TC 015/2010.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2011

EMENTA: Estabelece normas relativas ao envio de documentação, por meio eletrônico, dos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta dos entes estaduais e municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0010/2011

EMENTA: Altera a redação do artigo 3º da Resolução 005/2010 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0009/2011

EMENTA: altera o artigo 2º da Resolução TC 01/2011 que disciplina o voto em lista no âmbito do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0008/2011

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE)

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2011

EMENTA: Estabelece critérios para parcelamento dos valores das multas aplicadas em processos referentes a entes municipais, revertidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/2011

EMENTA: Institui o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos processuais e administrativos, bem como das suas comunicações em geral.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2011 (Revogada pela Resolução nº 02/2012, de 1º de fevereiro de 2012)

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2011 (Revogada pela Resolução nº 03/2012, de 08 de fevereiro de 2012)

EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2011

EMENTA: Altera o artigo 5º da Resolução TC nº 0001/2010, que dispõe sobre a concessão da licença de que trata o artigo 130 da Lei nº 6123/68.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

EMENTA: Dispõe sobre o cadastramento de usuários do módulo de execução orçamentária e financeira do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2011

EMENTA: disciplina o voto em lista no âmbito do TCE-PE.

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