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Voto de pesar pela morte do desembargador Carlos Xavier

Voto de pesar pela morte do desembargador Carlos Xavier

Por unanimidade, o plenário do TCE aprovou nesta quarta-feira (28) um voto de pesar pela morte - ocorrida no último domingo, no Recife - do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador aposentado Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho. A proposição foi feita pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. Carlos Xavier tinha 89 anos e morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele era natural de Vitória (ES) mas fez carreira jurídica...

TCE referenda Cautelar relativa à Prefeitura de Taquaritinga do Norte

TCE referenda Cautelar relativa à Prefeitura de Taquaritinga do Norte

A Primeira Câmara do TCE referendou, ontem (27), uma Medida Cautelar proposta pelo conselheiro Ranilson Ramos relativa a quatro Inexigibilidades da Prefeitura Taquaritinga do Norte. De acordo com a proposição da relatoria, os quatro processos instaurados pelo Município apresentavam indícios de infração que feriam a Constituição da República e as leis que regulam a matéria de licitações (Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002).  O objeto do certame era a contratação...

Defensoria Pública questiona TCE sobre as defensorias municipais

Defensoria Pública questiona TCE sobre as defensorias municipais

O defensor público adjunto do Estado de Pernambuco, Adriano Leonardo de Oliveira, esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (27) para externar ao presidente Valdecir Pascoal sua preocupação com a criação de defensorias públicas municipais, o que seria vedado pela Constituição Federal. A Defensoria do Estado, segundo ele,já identificou três casos no interior – Paulista, Maraial e Nazaré da Mata – e gostaria de contar com o apoio do TCE para...

"Momento é desafiador para país, gestores e órgãos de controle", afirma presidente do TCE

"Momento é desafiador para país, gestores e órgãos de controle", afirma presidente do TCE

Ao encerrar na última sexta-feira (23), no Recife, a IV edição do “Diálogo Municipalista” 2015, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, disse que o “momento é desafiador” para o Brasil, para a sociedade, para o controle e para os gestores públicos, devido à crise que o país atravessa, mas é possível superá-la através do diálogo democrático, da responsabilidade e da criatividade. Ele foi convidado...

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